Vou falar da Alca novamente. Um pouco constrangido, confesso. Mas, como dizia Nelson Rodrigues, "o que dá ao homem um mínimo de unidade interior é a soma de suas obsessões". Além disso, é o assunto do momento.
Como afirmou o presidente da República, na segunda-feira, em discurso de abertura do "Encontro Parlamentar sobre a Alca", na Câmara dos Deputados, a Alca é hoje "um dos temas mais debatidos no Brasil". De fato, ela tem aparecido repetidamente nas primeiras páginas dos jornais e figura em todas as conversas. Agora mesmo, quando caminhava pela Oscar Freire, um senhor me cumprimentou sorridente: "A quinta-coluna está se dando mal, hein?".
Realmente, a quinta-coluna não está nos seus melhores dias. O discurso do presidente Lula, na segunda-feira, foi o que os americanos chamariam de um "ringing endorsement" (endosso enfático) das posições que o Brasil vem defendendo nas negociações da Alca -fato que talvez não tenha sido suficientemente destacado pelos nossos meios de comunicação (a íntegra do discurso, inclusive a transcrição da parte que foi feita de improviso, pode ser encontrada no site do Itamaraty, www.mre.gov.br). Por enquanto, não surtiu efeito perceptível a pesada campanha dos EUA e da quinta-coluna tupiniquim contra a política externa e os negociadores brasileiros.
Um dos destaques do "Encontro Parlamentar" foi a presença do embaixador Peter Allgeier, co-presidente americano na Alca. Allgeier reafirmou a postura intransigente dos EUA, rejeitando a proposta bastante flexível apresentada pelo Mercosul em Trinidad e Tobago, que comentei no artigo da semana passada.
Ficou claro, mais uma vez, que os EUA insistem no modelo negociador por eles estabelecido e que vinha prevalecendo sem grandes contestações até 2002. Ou seja, inclusão na Alca de todos as questões prioritárias para os EUA e problemáticas para o Brasil (investimentos, serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, entre outras) e exclusão das questões de nosso interesse que são problemáticas para eles (agricultura e antidumping, notadamente).
Cabe então a pergunta: a Alca é uma negociação ou um contrato de adesão? Allgeier observou que ingressar ou não na Alca é uma decisão de cada país. "Esperamos que os 34 países assinem, mas, se um decidir que não, eu não vejo por que impedir que os demais sigam adiante (...)."
A observação do embaixador americano causou impacto. "EUA ameaçam criar a Alca sem o Brasil", "Alca sai com ou sem Brasil, dizem EUA" -essas foram as principais manchetes de primeira página das edições de ontem de "O Globo" e da Folha, respectivamente.
Tem sentido pensar em uma Alca sem o Brasil? Os EUA já participam com o Canadá e o México de um acordo de livre comércio (o Nafta) que tem abrangência semelhante à Alca tal como vinha sendo negociada até 2002. Ora, o Brasil responde por aproximadamente 50% do PNB e 40% da população dos outros 31 participantes de uma eventual Alca.
E mais: o Brasil negocia na Alca em conjunto com os demais integrantes do Mercosul. Nem poderia ser de outra forma, uma vez que o Mercosul é uma união aduaneira e, como tal, possui uma tarifa externa comum. Os quatro países do Mercosul respondem por cerca de 70% do PNB e mais de 50% da população dos participantes da Alca que não são membros do Nafta.
Washington conseguiria provocar a implosão do Mercosul? Não é impossível, mas é pouco provável. A aliança Argentina-Brasil atravessa um bom momento e tende a se consolidar. Paraguai e Uruguai, sobretudo o segundo, são parceiros um pouco mais difíceis, porém a importância que para eles têm os mercados brasileiro e argentino torna remota a hipótese de sua defecção. Ademais, o que os uruguaios pretendem obter dos EUA na Alca são concessões substanciais na área agrícola -exatamente aquilo que Washington tanto reluta em negociar.
Quanto ao resto da América do Sul, é possível que os EUA consigam chegar a acordos bilaterais com alguns países, a exemplo do que fizeram com o Chile recentemente. Mas não vamos esquecer alguns fatos básicos. O acordo com o Chile demorou cerca de dez anos para sair. Na Venezuela, o governo Chávez sobreviveu a um golpe de Estado que contava com apoio de Washington. Na Bolívia, acaba de ser deposto, por uma rebelião popular, um presidente aliado dos EUA e fortemente identificado com a agenda de Washington.
O prestígio dos EUA na América do Sul sofre um certo declínio, ao mesmo tempo em que cresce gradualmente a influência do Brasil e da Argentina. A influência dos EUA é maior nos países pequenos ou minúsculos da América Central e do Caribe. Já está em curso a negociação de um acordo de livre comércio entre os EUA e cinco países centro-americanos.
Nada que deva tirar o nosso sono. "A Alca sem o Brasil" representará para os EUA, na melhor das hipóteses, um conjunto de acordos bilaterais com economias relativamente modestas.
E, evidentemente, o Mercosul não ficará parado. Poderá, também, formar áreas livre comércio com outros países latino-americanos e especialmente com os demais sul-americanos. Já foi negociado um acordo com o Peru e está em negociação uma área de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela).
Se continuarmos trabalhando bem, o que surgirá não será a Alca e, muito menos, uma Alca sem Brasil, mas outra coisa completamente diferente: uma Área de Livre Comércio da América do Sul.
