Cuba perde na ONU, mas solicita averiguação em Guantánamo
Cuba sofreu hoje uma derrota na 60ª seção da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça. Vinte e dois países aprovaram com uma pequena margem de vitória a resolução anticubana apresentada pelo governo hondurenho. O governo cubano diz que os Estados Unidos são a cabeça da resolução, afirmando, inclusive, que redigiram o texto.
Foram 22 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções. Na América Latina, não houve nenhum voto contra. Votaram a favor o Chile, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, Honduras, México e Peru. A Argentina, o Brasil e o Paraguai se abstiveram. A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem 53 membros rotativos, eleitos durante três anos.
A resolução pede que a Ilha aceite a visita de um relator de direitos humanos da ONU, a fim de avaliar os avanços da democracia no país. A Comissão, de todas formas, pede a Cuba para garantir a liberdade de expressão, a religião e a iniciar um diálogo com todos os grupos políticos, em apoio aos setores da oposição.
O governo de Honduras, com o respaldo dos Estados Unidos, diz no texto da resolução que "lamenta episódios ocorridos no ano passado em Cuba, onde foram pronunciadas sentenças a dissidentes políticos e a jornalistas", e convida o governo de Havana a cooperar com a representante do Alto Comissionado da ONU para os direitos humanos em Cuba, a jurista francesa Christine Chanet, que, em um informe feito em público, em fevereiro, pediu a liberação de 80 opositores presos em 2003.
Washington empenhou-se em pressionar para que a resolução fosse aprovada. O presidente George W. Bush conversou diretamente com alguns presidentes latino-americanos, como o mexicano Vicente Fox. Já o chefe do governo argentino Rafael Bielsa adiantou ontem, dia 14, no Congresso, que a Argentina se absteria de votar contra a ilha. O Brasil também justificou a abstenção (votou igual ao ano anterior, primeiro ano de Lula no poder). Considera que na ilha não há uma onda de repressão, como sustenta a declaração aprovada hoje.
O ministro cubano das Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque, afirmou, de acordo com a Rádio Havana Cuba, que o mundo de hoje é unipolar, hegemônico, onde uma única superpotência impõe "seu poder, seus métodos de ameaça, de chantagem, sua guerra suja para submeter às vontades, em um mundo em que eles pretendem impor uma ditadura fascista em nível mundial", referindo-se aos Estados Unidos. Para ele, o governo estadunidense teve que fazer "pressões brutais, chantagens abertas para se submeter às vontades e à compra dessas vontades com migalhas".
Em contraposição à vitória dos EUA, o governo cubano decidiu, hoje, apresentar, na Comissão da ONU, um projeto de resolução, solicitando aos Estados Unidos que esclareça, imediatamente, a situação dos prisioneiros na base naval de Guantánamo, em Cuba. "Essa batalha só está começando", disse o ministro Roque, segundo a Rádio Havana Cuba. A resolução pede que se esclareçam as condições relacionadas às normas de direitos humanos internacionais e direitos humanitários. Insiste na sua preocupação em criar um mecanismo de vigilância das Nações Unidas.
Roque lembra que, conforme as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, toda pessoa que for presa será informada das penas contra ela, será considerada inocente até que se prove sua culpa, será conduzida rapidamente a um juiz ou outro funcionário autorizado pela lei para exercer o poder judicial e terá o direito a um julgamento público dentro de um período razoável, em que tenha todas as garantias necessárias para a sua defesa ou deve ser liberada.
O governo cubano se diz profundamente preocupado com as informações "confiáveis" de que existe uma situação de privação de tais direitos, afetando um número indeterminado de pessoas prisioneiras como conseqüência das operações militares realizadas no Afeganistão. Esses prisioneiros, atualmente, se encontram em campos de detenção na zona da base naval dos Estados Unidos, em Guantánamo.
Cuba, primeiro solicita que se proporcione ao gabinete do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a informação necessária para deixar claro as condições de vida e o estado jurídico dos presos de Guantánamo. O governo dos Estados Unidos deveria dar essa informação, que não está disponível hoje. "Não se pede neste texto uma pena, se pede para investigar o que está acontecendo ali", assinala Roque.
O projeto também solicita ao Alto Comissionado que apresente um informe completo sobre a aplicação dessa resolução, no ano que vem, na 61ª seção de reuniões da CDH. "Na nossa opinião, a comunidade internacional tem o direito de saber o que está acontecendo, que a base naval de Guantánamo não pode ser um lugar fora da jurisdição dos mecanismos internacionais de atenção aos direitos humanos", declara o ministro cubano. Para ele, Guantánamo é um lugar secreto, um buraco negro, que a opinião pública internacional não pode ter acesso.
Por Benedito Teixeira, jornalista da Adital.
Fonte: ADITAL
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