10/11/2006 - 17:15:31 Lula, a política externa e a ordem mundial
Ao contrário do que a oposição apregoa, não se trata de negociar mais e melhor com o “Norte”. Tais blocos estão em forte processo de introspecção. Sem Alca e sem Doha, o Mercosul surge como uma possibilidade real de expansão do comércio, de geração de emprego e renda.
A acachapante vitória política de Lula da Silva no segundo turno das eleições abre perspectivas de debate num campo de ações muito pouco visitado durante os debates eleitorais: a política externa do Brasil. No seu discurso de agradecimento pela avalanche de votos recebidos, o Presidente Lula da Silva destacou largamente o êxito da política externa brasileira e sinalizou para sua continuidade e aprofundamento.
O espaço da política externa para o povo brasileiro
Apenas de forma parcial, descontextualizada, as questões relativas à política externa do Brasil foram levadas para o debate eleitoral. O candidato de oposição procurou, algumas vezes, acusar o Ministério de Relações Exteriores, sob a dupla Celso Amorim/Samuel Pinheiro Guimarães, de ter levado o Brasil ao “isolamento” ou uma pretensa humilhação frente à Bolívia de Evo Morales. Outras vezes acusou-se o governo de fazer uma “opção errada e ideológica” por países pobres e irrelevantes – houve até acusações contra um número exagerado de embaixadas na África! – abandonando os ricos mercados dos Estados Unidos e União Européia.
No calor dos debates – e de forma mesmo mesquinha – houve uma condenação do AeroLula, como inútil e dispendioso, sem sequer saber que o avião é uma expressão de prestígio e força da política externa do Brasil. O AeroLula já transportou presidentes de vários países – Peru, Paraguai, Bolívia, Angola, etc... – facilitando acordos e contratos que revertem em renda e emprego para o país.
Numa única viagem de campanha ao exterior, o candidato da oposição dirigiu-se às grandes economias do Norte do Atlântico como sendo o bom interesse do país. Deixava entrever um grande desinteresse, e despreparo, em relação ao Mercosur, aos países do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul ), além de desconhecimento total da agenda e da relevância do G-20 e G-100.
Acerca do fracasso da Rondada de Doha, malgrado os esforços do chanceler Amorim, reinou total silêncio.
O dano, entretanto, não foi relevante. Como é de se esperar – aqui ou nos Estados Unidos –, o tema política externa não faz ninguém ganhar eleições. É verdade que, nos Estados Unidos, quando enfrentando uma guerra impopular, como Johnson em face do Vietnã, em 1968, ou Bush em fase do Iraque, agora em 7/11/2006, pode fazer perder...
A Rodada de Doha e os subsídios
A insistência da oposição, incluindo-se aí alguns colunistas da grande imprensa, embaixadores aposentados e alguns especialistas de ocasião, em condenar a política Sul-Sul – se isso é mesmo uma expressão com algum conteúdo programático! – resvalava para a incompreensão total dos mecanismos da grande política internacional.
Até o final de 2005 havia sobre a mesa três grandes negociações em curso: a Alca – já sem adesão das grandes economias sul-americanas e com um certo enfado dos EUA, muito mais interessado em negociar TLC bilaterais; havia a negociação do Acordo-Quadro Mercosur-UE, que culminaria numa reunião esvaziada em maio deste ano em Viena; e as negociações decorrentes da Rodada de Doha, todas estas diferentes agendas voltadas para um ponto em comum: ampliação do comércio mundial através da liberação dos mercados agrícolas, de serviços e de compras internacionais. O mercado de bens industriais, já bastante flexível, deveria vir a reboque de tais acordos.
As condições de negociação e de finalização de acordos evoluíram muito rapidamente. Já na Cumbre das Américas em Mar del Plata, no final de 2005, a Alca estava irremediavelmente superada. O acordo envolvendo 34 países mostrava-se ambicioso demais e assimétrico demais para poder ser assinado. Embora para países de pequena economia, dominantemente agrárias, e com esteio na remessa de capitais dos residentes nos EUA – tais como El Salvador, Guatemala ou Honduras –, o acordo fosse óbvio e interessante, para demais casos poderia significar um desmonte industrial importante. Este era o caso da Argentina, Venezuela e Brasil, cuja invasão de bens americanos poderia gerar desemprego e paralisia industrial, levando a uma queda da renda e uma virtual dependência dos países em direção a uma ruralização excessiva, mesmo que baseada na agregação de valor dos inúmeros complexos agro-industriais aqui existentes.
Além disso, a proposta de uma Alca “cruzada”, onde cada parte teria o direito de defender áreas consideradas sensíveis em suas economias, jamais foi levada a sério nos EUA. Assim, em Mar del Plata, a Alca foi definitivamente sepultada e as declarações do candidato Lula da Silva sobre o fim do acordo – que deveria ter entrado em vigor em 1/01/2005 – foram uma constatação realista.
Da mesma forma os acordos possíveis entre Mercosur e União Européia estavam fortemente prejudicados por uma série de elementos. As negociações preliminares, feitas a cargo da Argentina e Espanha, representando ambos os blocos, não foram as mais felizes. A política econômica e externa de Nestor Kirchner, sujeita ao calendário eleitoral argentino e aos arroubos de nacionalismo daí decorrentes, compunha uma péssima imagem para o Mercosur. A Espanha, bem como a Itália, era um dos mercados de capitais mais duramente atingidos pela moratória unilateral de Kirchner. Além disso, a constante política de quebra de contratos e de engessamento da economia – que rendia bons coeficientes eleitorais para o presidente argentino – criava forte mal-estar na União Européia. Lobbies de detentores de títulos argentinos estavam nos tribunais de Roma e Madrid – e também nos Estados Unidos – tentando punir a Argentina pela reestruturação unilateral de seus papéis. Através de uma imposição, cerca de 75% dos credores da Argentina tiveram que aceitar uma bonificação futura de U$0,27 por cada U$1,00 investido no país, causando um pretenso prejuízo de U$137 bilhões ao mercado financeiro internacional. Como sabemos, por experiência própria, o chamado mercado financeiro internacional tem memória de elefante e letalidade de cascavel. As posteriores políticas de engessamento de preços, incluindo-se o recurso a um arsenal de leis da época de Perón, só viria acentuar o papel da Argentina “...é um enorme mau precedente”, conforme expressão de Robert Shapiro, lobista americano dos investidores estrangeiros.
O Sul em face dos subsídios
Como agravante, o Decreto Heróis do Chaco, de 1/05/2006, de Evo Morales, nacionalizando e expropriando as petroleiras estrangeiras na Bolívia, acentuava a imagem de aventureirismo dos dirigentes sul-americanos junto às autoridades da União Européia. Na reunião de Viena, poucos dias depois das nacionalizações, os europeus preocupados com o destino das suas empresas no país – Repsol e Total – advertiam secamente o presidente argentino.
Assim, ao mesmo tempo em que a Alca era sepultada, um Acordo-Quadro Mercosur/UE tornava-se bastante distante. Contudo, culpabilizar as economias sul-americanas pelo fracasso das negociações não seria verdadeiro e tão pouco daria conta da dinâmica da política internacional.
Na mesma ocasião, as possibilidades de resolver toda a agenda posta sobre a mesa ainda era possível através da Rodada de Doha, no âmbito da OMC. Caso os três blocos dos países ricos – EUA/Nafta, UE e Japão – concordassem em ceder na área do comércio agrícola, abrindo mão da tremenda massa de subsídios, um acordo seria possível. Com a liberalização do comércio agrícola – fim da intervenção absolutamente desorganizadora dos termos comerciais e capaz de anular as vantagens comparativas dos países em desenvolvimento neste setor, seria possível um aumento significativo de emprego e renda na “parte Sul do planeta”. Assim, concessões nos setores do comércio de bens industriais e serviços poderiam ser feitas pelos países como Brasil, Índia, Nigéria, Argentina, África do Sul, etc...
Entretanto, ao contrário do que pensam os críticos locais da nossa política externa, a vontade política do bloco “Norte” em liberalizar o comércio era, na ocasião, bastante baixa. Os principais países subsidiadores – Japão, UE e Estados Unidos – gastam, anualmente, cerca de 1 trilhão de dólares – cifra calculada para 2006 – em subsídios, dos quais 360 bilhões – um bilhão por dia! – só no setor agrícola. Assim, cerca de 4% do PIB mundial são empregados na alteração intervencionista e proposital da estrutura de preços do comércio mundial. Os resultados são catastróficos: cereais, laticínios, açúcar, soja, cítricos, oleaginosas, algodão, entre outros produtos, são alvo de políticas que ferem diretamente as normas da OMC e a própria “lógica de mercado” tanto apregoada pelos centros capitalistas. Além disso, e de forma cruel e mesmo perversa, a multiplicação de subsídios – com uma superprodução de alimentos baratos – acaba abarrotando silos, depósitos e câmaras frigoríficas que devem ser “esvaziadas” periodicamente. O resultado é a “doação”, normalmente por ONGs bem intencionadas, de milhares de toneladas de alimentos, em especial na África sub-sahariana. Tais doações destroem a capacidade de competição e de geração de renda da pequena produção familiar, de tipo camponês, lançando outros milhares de pessoas na miséria. Contudo, mesmo tal constatação não sensibiliza as lideranças mundiais a retomada vigorosa das negociações de Doha. Mais do que isso: inúmeros países – mais uma vez Estados Unidos e União Européia à frente – impõem aos países uma série de barreiras ditas fito-sanitárias que encarecem e inviabilizam a produção familiar agrícola dos países do chamado “Sul”.
Some-se a isso a atual constelação política nos grandes países do Norte. Vê-se claramente a ausência de qualquer liderança capaz de tomar as rédeas de uma grande negociação mundial em busca de um comércio mais justo, como sempre foi o desafio do Fórum Social Mundial. Nos Estados Unidos, temos um Bush acuado pelas eleições de meio-de-mandato (em 07/11/2006 ) e cujo resultado, com uma possível maioria democrata no Congresso, poderá ser uma maioria democrata ainda mais protecionista e subsidiadora. Na Inglaterra, Tony Blair é compelido, pelo seu próprio partido, a marcar a data da sua renúncia. Na França, em plena corrida eleitoral, as lideranças emergentes são provincianas e perturbadas pela crise social interna, enquanto Angela Merkel na Alemanha não consegue propor sequer um plano de retomada da discussão institucional no interior da União Européia.
Os apelos feitos pelo presidente Lula, no primeiro semestre de 2006, aos líderes mundiais visando a salvar a Rodada de Doha caíram no vazio, exatamente porque não existem hoje lideranças mundiais capazes de retomar uma agenda mínima de crescimento e justiça social em escala planetária.
A opção por uma nova geopolítica de multipolar
Em face de tal paralisia da dinâmica mundial – originada na ausência de propostas por parte dos blocos do Norte – ficava inexorável o fracasso da Alca e, na melhor das hipóteses, o adiamento da Rodada de Doha. Para os envolvidos nas negociações dever-se-á esperar pela emergência de uma nova liderança na Casa Branca, capaz de avaliar o peso dos subsídios americanos, em especial em face da contraditória política econômica de Bush (The Bushnomics – sic!): corte de impostos + aumento dos gastos militares + aumento de subsídios. Com o tremendo déficit gêmeo daí resultante – orçamentário e fiscal – os Estados Unidos, seja qual for o novo governo em 2010, não poderão manter a atual política. Contudo, no momento, e em face das eleições do dia 7/11 e das presidenciais, os pequenos grupos econômicos regionais – ineficientes, pouco competitivos – existentes no interior da sociedade americana (produtores de cítricos na Flórida; de açúcar na Louisiana e no Havaí; de algodão no sul do país e de têxteis, calçados e aço plano na Costa do Atlântico) manterão a política comercial americana prisioneira de gastos fabulosos de subsídios. Da mesma forma, as eleições na França – malgrado a retórica tão francesa sobre justiça na Nova Ordem Mundial – farão com que o apoio aos grupos agrícolas franceses – muito dos quais relíquias do “Ancien Regime” camponês do país – dirija a política do país no âmbito da OMC e da União Européia. O mesmo é verdadeiro para a Irlanda, Holanda, Polônia, Itália, Espanha e Japão, apenas variando a pauta de artigos mantidos no comércio mundial à força de injeções maciças de dinheiro público.
Assim, ao contrário do que a oposição apregoava (e ainda apregoa... ) não se trata de negociar mais e melhor com o “Norte”. Tais blocos estão em forte processo de introspecção, incapazes de saltar fora das armadilhas que construíram para suas próprias economias: taxam elevadamente a maioria dos seus próprios cidadãos para transferir renda maciçamente para setores “arqueológicos” das suas economias. O resultado é uma forte antipatia da população perante os sistemas tributários em vigência, aumento as exigências de desmontagem do Estado e a desorganização dos termos do comércio mundial.
Neste sentido – sem Alca, sem Doha –, o Mercosul surge como uma possibilidade real de expansão do comércio e, portanto, de geração de emprego e renda. Caso a Alca ou Doha tivesse êxito não haveria, evidentemente, sentido no aprofundamento do Mercosul. Mas, num mundo de blocos fechados e altamente subsidiadores, o Mercosul emerge como uma estratégia altamente remuneradora. No último ano (2005), o Mercosul, apesar da sua morte anunciada pelos especialistas de ocasião, alcançou a cifra recorde de 40 bilhões de dólares nas suas trocas internas. Em 2005 o comércio entre os países do bloco bateu seu recorde, superando o ano ápice de 1999. A tendência continua sendo de crescimento, superando os 40 bilhões de dólares, mesmo com o crescimento reduzido da economia brasileira. Em todos os vetores comerciais a situação brasileira, no Mercosul, ao longo de 2005, foi extremamente positiva: tivemos exportações de 9.915 bilhões de dólares com a Argentina, produzindo um saldo favorável de 3.677 bilhões; para o Paraguai exportamos 961 milhões, com saldo de 642 milhões, e exportamos 849 milhões para o Uruguai, com saldo favorável de 356 milhões de dólares ao longo de 2005. Não faz qualquer sentido, desta forma, afirmar que o Mercosul nos atrapalha ou não nos interessa!(1) Mesmo o criticado acordo de salvaguardas, assinado entre Argentina e Brasil – Mecanismo de Adaptação Competitiva/MAC – acaba favorecendo setores importantes da economia brasileira, como trigo, arroz, leite, alho, cebola, frutas e vinho – todos empregadores de grande volume de mão-de-obra e que exigiam, do governo brasileiro, ações protetoras.
Por sua vez, a adesão plena da Venezuela ao Mercosul – ver quadro abaixo – não só reforça os termos macro-econômicos do bloco como ainda impulsiona claramente as relações comerciais com o Brasil. Na verdade, para além da obsessão pânica das elites locais com Hugo Chávez, sua entrada no Mercosul aprofunda excelentes possibilidades de negócios. Além do impulso sobre a integração física e o desenvolvimento que a economia venezuelana pode proporcionar a Amazônia, já estamos com uma série de grandes investimentos: na área de energia, uma refinaria no Nordeste (US$2.5 bilhões) e os estudos sobre a viabilidade do chamado Gasoduto de Integração (US$20 bilhões). Na área de equipamento militar foram feitas importantes compras, promovendo a autonomia tecnológica (no valor de US$ 220 milhões, só não sendo maior por veto dos EUA) e na área de construção naval, a compra de 36 navios petroleiros, no valor de U$ 3 bilhões, gerando cerca de 40 mil empregos, além de ganhos na área de desenvolvimento e inovação científica (D+I). Assim, os brados dos críticos da atual política externa sobre a “tolice” de fortalecer o Mercosul revelam seu caráter lógico: a subserviência neocolonial das elites brasileiras.
O isolamento do Brasil?
Boa parte da grande imprensa nacional, desconhecendo tais dados e aconselhada por “experts” de momento sobre política internacional, acusa a atual política externa do país de “discriminar” os Estados Unidos – por motivos ideológicos – e com isso isolar o Brasil. Ora, nas atuais condições mundiais a diplomacia funciona por vários canais diferenciados, além dos ministérios do exterior. Empresas, universidades, a mídia desempenham papel relevante nas relações internacionais hoje, chegando a sugerir o conceito de “paradiplomacia”. Ora, um dos vetores que melhor funciona é a diplomacia presidencial. Neste campo, embora Lula não seja poliglota como Collor ou FHC, as relações entre Lula e Gorge Bush são excelentes.
Ora, as viagens de Lula da Silva aos Estados Unidos, em junho de 2003 e a de Bush ao Brasil, em dezembro de 2005, mostraram – de forma surpreendente para ingênuos e mal-intencionados – a clara empatia entre os dois presidentes. Bush via FHC – amigo pessoal do seu arqui-rival Bill Clinton e profundamente envolvido no discurso da Terceira Via – como uma figura difícil, talvez muito sofisticado para as concepções simples e unívocas que o próprio Bush possui do mundo. Já a experiência pessoal de Lula da Silva, sua irrupção da pobreza e da adversidade para o mundo das celebridades, surgia aos olhos de Bush como uma similaridade da sua própria experiência pessoal e de Laura Bush.
Assim, Lula da Silva aproximava-se a algo como a experiência de re-born ou born again, o renascimento em Cristo para uma vida melhor e mais compassiva, conforme a experiência existencial de George Bush. Adentrava-se num campo existencial marcado pela compaixão – algo entendido e amado por Bush e Lula, e estranho ao racionalismo “cínico” (no sentido filosófico da palavra) de Bill Clinton ou FHC. Da mesma forma, a declarada fé religiosa de Lula da Silva e sua certeza íntima, inabalável, de um papel a cumprir na história, o tornava próximo à noção de missão, de conteúdo revelacionista e calvinista, do próprio Bush. Da mesma forma que as pretensões intelectuais de Clinton o aproximavam de FHC, que a visão de mundo de ambos – cosmopolita, universalista e não-conformista com o quadro do Estado-Nação – os aproximava imensamente, as visões de mundo de Bush e Lula faziam com que os dois tivessem uma ampla margem de entendimento pessoal, acima das políticas nacionais.
Devemos notar, ainda, que a proximidade de FHC e Clinton não mudaram, substancialmente, as tremendas divergências em política econômica e comercial entre os dois países. Os Estados Unidos, sob Clinton, mantiveram o Brasil sob constante pressão, taxando e limitando as exportações brasileiras (aço, sucos, calçados, têxteis, etc...), além de exercitar uma política de força nas negociações sobre a Alca. Mesmo outros sócios americanos no NAFTA, como o Canadá, declararam verdadeira guerra comercial aos país, que na ocasião não contou com maior apoio de Washington. Da mesma forma, Clinton e Stanley Fischer (então na presidência do FMI) tiveram ação direta na manutenção de Pedro Malan na direção da economia brasileira, mesmo após a crise financeira de 1999, com a maxidesvalorização do real (2).
Para além dos interesses políticos claros havia, entre os dois presidentes, uma condição existencial de entendimento, clara entre Clinton e FHC, e ausente nas relações cruzadas entre estes quatro personagens.
No conjunto do continente, as relações comerciais brasileiras expandiram-se claramente. Em entrevista recente, o chanceler Celso Amorim fez um rápido quadro das tendências atuais: “...o crescimento das exportações do Brasil para América do Sul no primeiro semestre de 2006 em relação aos seis primeiros meses de 2002 foi de 258%”. Além disso, no âmbito do Mercosul foram 332% e para países externos ao Mercosul, como Peru chegou a 139% e para Colômbia foi de 95% (3).
Tudo isso representa a geração de renda e emprego no Brasil.
O telefonema de saudações de Bush para Lula – em 31/10/2006 – e a reação positiva da imprensa norte-americana, bem como a discreta, mais firme, satisfação do pessoal da embaixada americana em Brasília e da Comissão de Relações Exteriores em Washington, mostram que Lula da Silva é, para a Administração Bush, um parceiro insuperável na América Latina.
Em face do eclipse político do México – envolto em tremenda crise institucional – e do esfriamento das relações entre México e EUA em função do muro de fronteira, os Estados Unidos ficaram sem um grande interlocutor no continente. A Argentina de Kirchner, como vimos, está sob fogo em virtude de sua moratória, enquanto governos e partidos nacionalistas proliferam na Venezuela e Bolívia, mas mostram grande força no Peru, Equador e no próprio México. Assim, o Brasil, com uma política macro-econômica impecável para “olhos americanos” e mediando e servindo de anteparo para os arroubos mais nacionalistas de líderes locais como Chávez e Morales, é hoje uma pareceria indispensável e insuperável para a política hemisférica de Washington.
E isso não ocorre apenas no plano estratégico. Em termos comerciais o comércio EUA/Brasil aumentou largamente nos últimos quatro anos, além dos investimentos americanos no país. A chefe do Escritório de Comércio Exterior, americano, Susan Schwab, visita assiduamente o país e os entendimentos sobre países terceiros e crises internacionais – Haiti, Líbano, Coréia do Norte ou mesma na América do Sul – mantêm uma linha direta entre o Itamaraty e Washington.
Assim, a continuidade da atual política externa brasileira – o chamado “Novo Protagonismo do Brasil” –, conforme exposto no novo livro do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães (Desafios Brasileiros na Era de Gigantes, Rio de Janeiro, Contraponto, 2006), surge como decorrência direta do seu sucesso.
(1) “Empresários terão metas ao obter salvaguarda” O GLOBO, 04/02/2006, p. 23 e “Chiadeira no Mercosul” in O GLOBO, 03/02/2006, p. 21.
(2) “Bill Clinton e Tony Blair seguraram Malan” In: O GLOBO, 05/02/2006, p. 32.
(3) “Comércio Recorde com EUA” In: O GLOBO, 29/10/2006, p. 45.
Por Francisco Carlos Teixeira, que é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.
