Texto colhido no sítio www.agenciacartamaior.com.br
O Brasil convive cada vez mais com um novo tipo de trabalho forçado, que resulta da captura de parte do valor gerado pelo trabalho por meio do rentismo financeiro. Nos últimos 10 anos, os ocupados trabalharam 2 meses e 19 dias por ano para garantir somente o pagamento de juros que sustentam os parasitas do endividamento público.
Sem ter completado ainda 12 décadas de libertação do trabalho escravo, o Brasil moderno convive cada vez mais com uma nova modalidade de trabalho forçado, que resulta justamente da captura de parcela do valor gerado pelo trabalho por meio do rentismo financeiro. Durante os últimos 10 anos, por exemplo, os ocupados do país trabalharam, em média, dois meses e 19 dias por ano para sustentar somente o pagamento de juros que atende ao seleto grupo social de milionários que vivem do parasitismo do endividamento público. Não mais do que 20 mil clãs de famílias no Brasil de hoje.
Em outras palavras, cada um dos trabalhadores ocupados teve capturado, em média, por meio de impostos que se transformam em pagamento de juros, o equivalente a 22% de sua remuneração mensal. Assim, o trabalhador de salário mínimo de hoje, com trezentos reais mensais, é forçado a transferir cerca de 66 reais de sua remuneração por mês ao rentismo financeiro.
Esse novo formato de trabalho forçado acontece de maneira bem mais sofisticada, que termina se manifestando por meio da imposição do exercício do trabalho para a sobrevivência, o que exige, em contrapartida do recebimento de uma remuneração, a transferência de parcela de renda do ocupado aos novos senhores da casa grande. Não se trata, evidentemente, da escravidão brutalizada por dívida como ainda ocorre lamentavelmente no Brasil arcaico, quando o cidadão é forçado ao trabalho para quem o emprega, por conta de débitos resultantes de adiantamentos realizados na alimentação, transporte, ferramentas, moradia, entre outros.
Tudo isso tem sido muito bem analisado e denunciado por vários especialistas, estudiosos e instituições, como a Comissão Pastoral da Terra e a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), que chegou a divulgar recentemente a existência, no mínimo, de 25 mil trabalhadores escravizados. Também deve ser digno de nota, a importante ação desenvolvida por diversas instituições, como sindicatos e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente no caso do Grupo Móvel de Fiscalização, que atuam corajosamente na luta contra a o retrocesso da escravidão contemporânea no país.
Somente no período de 2001 a 2004, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego informou a libertação de quase 11,6 mil trabalhadores escravizados, com uma média anual de quase 3 mil pessoas. Tudo isso que ocorre em pleno começo do século XXI, não é peculiaridade nacional, pois segundo estimativas da OIT, há, no mundo, cerca de 12,3 milhões de pessoas submetidas a essa modalidade de trabalho forçado.
Mas em relação a uma nova forma de trabalho forçado, percebe-se também a presença de uma privação da liberdade no exercício do trabalho, que impõe a execução de qualquer atividade para sobrevivência, sem que se saiba - a priori - que parcela de sua remuneração está sendo capturada para o pagamento de juros a uma classe que vive no “andar de cima” do país. Com isso, a maior sobre-exploração do trabalho que resulta disso não encurta apenas e tão somente o salário enquanto modalidade de sobrevivência dos ocupados e de suas respectivas famílias, mas também e principalmente contingencia um montante expressivo de recursos públicos que estariam comprometidos no orçamento dos governos com o desenvolvimento humano e a qualidade de vida, como no caso dos gastos com a saúde, educação, transporte, habitação, entre outros.
Da mesma forma que essa modalidade de trabalho forçado que se generaliza pelo país precisa ser investigada e denunciada, congregando estudiosos, instituições e movimentos sociais reativos, ela também deve vir acompanhada da constituição de mecanismos não apenas de libertação dos ocupados. Para além da libertação da opressão que resulta desse tipo de trabalho forçado em curso no país, torna-se fundamental a construção de novas medidas de emancipação das pessoas.
Assim como a abolição da escravatura negra no Brasil do século XIX ocorreu acompanhada da queda do sistema de dominação proveniente do Império, o fim do trabalho atualmente forçado pelo parasitismo oriundo do rentismo financeiro exige o estabelecimento de um novo projeto para o país. Para que o conjunto do povo brasileiro possa caber nesse novo projeto de desenvolvimento, o ciclo da financeirização da riqueza, que asfixia o desenvolvimento produtivo e ocupacional, precisa urgentemente ser interrompido no país.
Sem isso, a torneira do pagamento público dos serviços do endividamento continuará aberta. Dessa forma, não há superávit primário capaz de dar conta, a não ser pelo contínuo corte do orçamento social.
Mas daí é covardia. Quando não se enfrenta os poderosos, termina-se pressionando ainda mais as próprias vítimas do trabalho forçado.
Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Trabalho na gestão de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
